PROJETOS
Projeto Escola Sem Homofobia

Contexto

Estudos publicados nos últimos cinco anos vêm demonstrando e confirmando cada vez mais o quão a homo/lesbo/transfobia (medo ou ódio irracional às pessoas LGBT) permeia a sociedade brasileira e está presente nas escolas. A pesquisa intitulada “Juventudes e Sexualidade”, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no ano 2000 e publicada em 2004, foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras. Segundo resultados da pesquisa, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% das(os) professoras(es) afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.

O estudo "Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas", publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito Federal, apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos(as) professores(as) afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos garotos e 15% das garotas afirmaram que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula.

A pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e também publicada em 2009, baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, e revelou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual.

A Fundação Perseu Abramo publicou em 2009 a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, segundo os resultados 92% da população reconheceram que existe preconceito contra LGBT e 28% reconheceram e declararam o próprio preconceito contra pessoas LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.

Os dados dessas diversas e conceituadas fontes nos põe cara a cara com uma triste realidade, ou seja, que a homofobia está fortemente incutida na nossa sociedade e no ambiente escolar.

Se vivemos em uma sociedade democrática, se lutamos pelas garantias dos direitos de todos(as) os(as) cidadãos(ãs), não resta dúvida que há muito a ser feito para diminuir a homo/lesbo/transfobia. Nesse sentido a escola é um espaço privilegiado por sua missão educativa, civilizatória e ética, podendo influenciar positivamente no processo de desconstrução de verdades pré estabelecidas. Inúmeros trabalhos estão sendo realizados nessa área e nesse sentido é importante destacar as recomendações aprovadas na Conferência Nacional de Educação Básica em relação à diversidade sexual, dentre as quais citamos:

• Evitar discriminações de gênero e diversidade sexual em livros didáticos e paradidáticos utilizados nas escolas;
• Ter programas de formação inicial e continuada em sexualidade e diversidade;
• Promover a cultura do reconhecimento da diversidade de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no cotidiano escolar;
• Evitar o uso de linguagem sexista, homofóbica e discriminatória em material didático-pedagógico;
• Inserir os estudos de gênero e diversidade sexual no currículo das licenciaturas.

É neste contexto que o projeto Escola sem Homofobia se situa. Vem para contribuir para a implementação e a efetivação de ações que promovam ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro. Essa contribuição se traduz em subsídios para a incorporação e a institucionalização de programas de enfrentamento à homo/lesbo/transfobia na escola, os quais pretendemos que façam parte dos projetos político-pedagógicos das instituições de ensino médio do Brasil.

O projeto foi apoiado pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC/SECAD) e planejado e executado em parceria com a Global Alliance for LGBT Education – GALE e as organizações não governamentais Pathfinder do Brasil (coordenadora do projeto), ECOS – Comunicação em Sexualidade, Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Todas as etapas de seu planejamento e execução foram amplamente discutidas e acompanhadas pelo MEC/SECAD.

Para alcançar o objetivo previsto a equipe do projeto atuou em duas frentes:

1) Elaborou um conjunto de recomendações visando a orientação da revisão, formulação e implementação de políticas públicas que enfoquem a questão da homo/lesbo/transfobia nos processos gerenciais e técnicos do sistema educacional público brasileiro, que se baseou nos resultados de duas atividades:
• Realização de 5 seminários, um em cada região do país, com a participação de profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil, para obter um perfil da situação da homofobia na escola, a partir da realidade cotidiana dos envolvidos.
• Realização de uma pesquisa qualitativa sobre homofobia na comunidade escolar em 11 capitais das 5 regiões do país, envolvendo 1412 participantes, entre secretários(as) de saúde, gestores(as) de escolas, professores(as), estudantes e outros integrantes das comunidades escolares.

2) Criou uma estratégia de comunicação para trabalhar a homo/lesbo/transexualidade de forma objetiva e consistente em contextos educativos com o objetivo de repercutir nos valores culturais atuais. A estratégia compreendeu:
• Criação de um kit de material educativo abordando aspectos da homo/lesbo/transfobia no ambiente escolar, direcionado para gestores(as), educadores(as), estudantes.
Capacitação de profissionais da educação e de representantes do movimento LGBT de todos os estados do país nos conceitos principais referentes ao enfrentamento da homo/lesbo/transfobia e para a utilização apropriada do kit junto à comunidade escolar.

A ECOS ficou responsável pela criação do kit de material educativo e da metodologia/conteúdo da capacitação, pela preparação da equipe de capacitadoras(es) e por ministrar a capacitação.

Para saber mais sobre o kit, clique aqui.
Para saber mais sobre a capacitação, clique aqui.
Para conhecer a Nota Oficial sobre o Projeto Escola sem Homofobia, clique aqui. (arquivo em PDF)

Posição atual quanto ao kit Escola sem Homofobia

Os materiais estão no Ministério da Educação, especificamente o Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), aguardando o parecer final. Uma vez aprovados, o compromisso assumido pela SECAD é de imprimir/copiar e distribuir kits do material educativo para 6.000 escolas do ensino médio.

Considerações e expectativas quanto ao kit

Portanto, só nos resta junto com o movimento social aguardar que a SECAD aprove o mais rápido possível os materiais do kit, imprima-os e distribua-os para as escolas, conforme acordado no início do projeto Escola sem Homofobia.

A ECOS espera poder obter autorização da SECAD para disponibilizar gratuitamente ao público interessado os materiais do kit em seu site.

APOIOS

A Organização das Nações Unidas para a Educação,a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e Conselho Federal de Psicologia (CFP) se posicionaram a favor da distribuição pelo Ministério da Educação (MEC) do kit educativo contra a homofobia nas escolas públicas de todo o Brasil. A UNAIDS também enviou Moção de Apoio ao kit nominalmente para as autoridades: Ministro da Educação, Fernando Haddad; Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; Vice-Presidente do Senado Federal, Senadora Marta Suplicy; Líder do PT no Senado Federal, Senador Humberto Costa; Senador Cristovam Buarque; Líder do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Paulo Teixeira; Deputado Federal Jean Wyllys. Clique aqui.

Kit Escola sem Homofobia na imprensa - Clique aqui.

 
ECOS - Comunicação em Sexualidade
Rua Araújo, 124 - Vila Buarque - 2º andar - CEP 01220-020 - São Paulo/SP - Brasil
Tel. 11-3255-1238 - ecos@ecos.org.br
CONTATO