PROJETOS ATUAIS

 
 

Basta de Estigma e Discriminação: a Prevenção Combinada com os Jovens

De acordo com a carta escrita pela Rede Nacional de Adolescente e Jovens Vivendo com HIV/Aids e direcionada ao Ministério da Saúde, “mesmo com tal avanço tecnológico ainda temos uma média de 11,5 mil mortes anuais por aids, sendo 60% de pessoas negras. Há um problema social a ser resolvido pela saúde pública em conjunto com outras áreas.” No Brasil, os casos de HIV/Aids entre jovens aumentaram em 700% entre 2007 e 2017, apesar das diversas pesquisas e diferentes modalidades de prevenção disponíveis. Tal contradição se deve ao fato de que nem sempre os direitos sexuais e reprodutivos dos jovens são reconhecidos ou abordados adequadamente. Por um lado, isso se reflete na carência de serviços eficazes, amigáveis e equitativos para ao público jovem; e por outro, na dificuldade em criar estratégias de comunicação que dialoguem de maneira efetiva com os jovens sobre saúde sexual e prevenção.

 

Desta maneira, através do projeto “Basta de Estigma e Discriminação: a Prevenção Combinada com os Jovens”, a ECOS vem se dedicando a identificar estratégias inovadoras de comunicação em prevenção combinada para jovens e adolescentes, a fim de aprimorar a capacidade de democratizar tais informações com este público e reduzir as taxas de infecção que vem aumentando sobretudo entre jovens gays, HSH, travestis e transexuais, levando sempre em conta as especificidades de ser profissional do sexo, usuário(a) de álcool e outras drogas, viver e conviver com HIV/Aids, bem como as intersecções de raça e etnia.

 

Dito isto, estamos organizando no ano de 2019 três encontros regionais (centro-oeste, nordeste e norte) na temática de Comunicação em Prevenção Combinada. Estes encontros preveem um momento de formação dialogada proposto por expositores especialistas e debatido com jovens sobre as atuais questões sobre juventude e prevenção combinada; e, um segundo momento de oficinas de comunicação para uma construção coletiva a partir de linguagens juvenis e tecnologias sociais mais atuais. Assim, conseguimos unir conhecimento técnico especializado no tema, e um diálogo/curadoria de conteúdo de comunicação com jovens, através de metodologias participativas e reflexivas para o enfrentamento das IST/HIV/Aids e hepatites virais, bem como do estigma e da discriminação contra o público jovem LGBTQIA+.

 

Neste sentido, este projeto prevê produtos finais de comunicação tanto institucionais, para capacitar e qualificar profissionais e organizações que atuem com jovens, contendo dicas, informações, recomendações e soluções criativas em prevenção combinada; quanto um material audiovisual com metodologias inovadoras para o desenvolvimento das estratégias de Prevenção Combinada.


 

 

Entre Pares

O projeto “Entre Pares” foi idealizado e executado com o objetivo de colaborar com a educação e saúde sexual de jovens através de metodologias participativas que dialoguem sobre seus direitos sexuais e reprodutivos. Foi realizado em 10 capitais brasileiras, e organizado em dois momentos: um diagnóstico e, posteriormente, uma atuação em campo. Através desta metodologia, a ECOS conseguiu levantar os materiais e conteúdo que jovens, com idade entre 13 a 24 anos, buscam para aprender sobre sexo, corpo, gravidez e IST/HIV/Aids. Também identificamos as principais dúvidas e preocupações dos jovens sobre temas relacionados à saúde sexual e reprodutiva e, através de jogos lúdicos, educativos e de rodas de conversas, foi apontada a importância do protagonismo dos adolescentes no desenvolvimento de materiais e estratégias de intervenção sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSDR), baseado em uma linguagem bem humorada, uma estética apropriada, em acordo com a faixa etária dos adolescentes e jovens.

 

Como resultado deste projeto, os produtos criados foram:

 

1. Jogo (para jovens e adolescentes): desenvolvido como um jogo de tabuleiro projetado para abordar questões nos temas gênero, sexualidade, diversidade sexual, direito sexual e reprodutivo, ao mesmo tempo que diverte e promove a interação, competitividade e cooperação dos jogadores. Este jogo pode ser utilizado por até 3 a 6 jogadores, com faixa etária a partir de 12 anos.

 

2. Cards sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos (para jovens e adolescentes): estes cards foram produtos do diagnóstico inicial feito com os jovens e adolescentes e elaborados partir das dúvidas no jogo de perguntas e respostas. Tem o intuito de esclarecer e informar sobre assuntos ligados a vida sexual e reprodutiva dos jovens, e foi elaborado com ilustrações e conteúdos acessíveis a este público. Podem ser utilizados nas atividades educativas entre pares realizadas por adolescentes e jovens em escolas, nos serviços de saúde, nas comunidades, nas organizações e nos grupos e coletivos juvenis.

 

3. Guia de utilização dos Cards (para profissionais e educadores): com o intuito de dinamizar a utilização da série de Cards Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de adolescentes e jovens, o guia oferece um cardápio de oficinas que possam apoiar o debate e a reflexão sobre 5 temas: Corpo e Sexualidade; Gravidez na Adolescência; IST/HIV e Aids; Direitos dos adolescentes; e Violência.

 

Estes produtos (Jogo, Cards e Guia) estão em versão off-line para tiragem impressa, e conta com um protótipo de versão de jogo online.

 

Projeto de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos com Jovens de Roraima

A universalidade do direito à saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos passa pela garantia de acesso aos serviços de qualidade, e pela promoção, proteção e recuperação da saúde para todos. Soma-se à isso a prioridade de crianças e adolescentes, determinada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, na formulação de políticas públicas que os(as) protejam e garantam os seus direitos atendendo-os(as) em suas especificidades e contribuindo para um desenvolvimento harmonioso e saudável. Logo, o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos sociais e de direitos, com garantias próprias, independentes de seus pais e/ou familiares e do próprio Estado, estabelece obrigações diferenciadas.

 

O aumento do fluxo migratório em Roraima, juntamente com incapacidade do Estado em adaptar-se aos novos fluxos em termos de infra-estrutura, tem causado certos impactos nos serviços de saúde e educação locais, que demonstram dificuldade em dar conta da atual demanda. As mudanças no ambiente físico e social, o estresse psicológico relacionado com o aprendizado de uma nova língua, e a chegada em um novo país impactam de maneira significativa a vida dos(as) adolescentes e jovens indígenas e não indígenas venezuelanos, aumentando a vulnerabilidade às doenças, às situações de violência, ao estresse, e à conflitos intra e intergrupais. Por isso, esses jovens requerem uma cultura institucional de proteção, no qual os direitos sexuais e reprodutivos possam ser pensados como direitos protetivos e preventivos que possibilitem a redução das vulnerabilidades, riscos e violências.

Dessa forma, entre os meses de novembro e dezembro de 2018, a ECOS realizou uma consultoria em Boa Vista/RR para identificar as principais demandas e dúvidas (acerca dos direitos sexuais e reprodutivos) desses jovens que se encontram nos Abrigos da Pintolândia, bairro periférico da zona oeste da capital. Também buscamos explorar e instigar o conhecimento dos jovens sobre materiais e conteúdo de comunicação nos formatos físicos e digitais, relacionados ao tema, com ênfase no autocuidado, proteção e situação de violência, gravidez na adolescência, relações de gênero, diversidade sexual, masculinidades dentre outros temas identificados como prioritários pela equipe do UNICEF. Os principais objetivos dessa consultoria foram:

 

a) Realização diagnóstico situacional junto a atores chave da cidade de Roraima, em especial aqueles que se encontram no Abrigo Pintolândia.

 

b) Identificação materiais de comunicação, linguagem e estratégias de comunicação locais e, em redes sociais, sobre os DSDR para adolescentes.

 

c) Elaboração de proposta de conteúdos e estratégias para ações de educação entre pares e capacitação de profissionais, nos temas ligados ao campo da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos.

 

A ECOS optou por utilizar a metodologia baseada em rodas de conversas e jogos, uma vez que uniam informação, discussão, reflexão, interação e participação grupal. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde, defesa civil, equipe técnica dos abrigos, e adolescentes e jovens que vivem ou atuam nos abrigos; além de reuniões com organismos internacionais (UNICEF e ACNUR) e com governo local (Coordenação Estadual de IST e HIV/Aids).

 

A ECOS compreende a necessidade em ampliar a rede de apoio e cuidado para esta população e de atuar, de maneira eficiente, para combater as situações de risco às infecções sexualmente transmissíveis, a gravidez na adolescência, a violência sexual e o uso abusivo de álcool e outras drogas desse (a)s adolescentes. Por último, mas não menos importante, ressaltamos o papel deste projeto em romper com a ideia de que essas populações são atrasadas, desprovidas de conhecimentos e retrógradas, resgatando sua cultura e identidade social e oportunizando o seu convívio com vários agentes de políticas públicas e outros setores da sociedade.

 

OSC Legal

O projeto OSC Legal iniciou em 2016 com o objetivo de fortalecer as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam no enfrentamento do HIV/Aids, Hepatites Virais e outras doenças, através da disponibilização de informações e instrumentos do direito relacionados à Gestão Social. O projeto consistiu em trabalhar com a legislação voltada a constituição, a gestão e a relação das OSC com a Administração Pública e com o setor privado.

 

Contou com o apoio de diversas instituições: Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Participação e Cidadania (SEDPAC) de Minas Gerais, a Associação Brasileira de ONGs (ABONG), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Grupo de Apoio a Prevenção à Aids da Bahia (GAPA/BA); Grupo de Apoio a Prevenção à Aids de Itabuna (GAPA/Itabuna); Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS), entre outros.

 

Um dos eixos básicos de sua atuação é a formação, isto é, a realização de atividades presenciais de caráter formativo, como seminários, oficinas, rodas de conversa, e etc. Nos últimos dois anos, alcançamos a marca de 50 atividades realizadas nas cinco regiões do País: São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e Belo Horizonte/MG (Sudeste); Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC e Curitiba/PR (Sul); Salvador/BA, Itabuna/BA, João Pessoa/PB, Recife/PE, Caruaru/PE e Fortaleza/CE (Nordeste); Brasília/DF e Cuiabá/MT (Centro Oeste); Belém/PA, Rio Branco/AC e Manaus/AM (Norte).

 

Ao todo foram mais de 1027 participantes registrados nas listas de presença destas atividades, dentre estes: representantes de mais de 160 OSC, sejam diretores ou corpo técnico; ativistas; gestores e servidores públicos; Defensorias Públicas; Ministérios Públicos; conselheiros de saúde, assistência social, idoso e outros temas; advogados e outros atores jurídicos; acadêmicos de Direito e de Serviço Social; uma representante Parlamentar (Deputada Estadual) e assessores parlamentares.

 

Como resultado dessa intensas atividades foi produzido um Guia que reuniu textos sobre o novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que abordam a lei nº 13.019/2014 e os novos desafios para a administração pública e para as organizações da sociedade civil, com ênfase no campo das políticas de promoção da saúde, particularmente no contexto dos 30 anos da Aids. Ainda foi construído uma plataforma digital em formato de site (www.osclegal.org.br) para agregar e disponibilizar o material acumulado no período, disponível para qualquer interessado. Na plataforma do site estão reunidos textos produzidos na realização das atividades do projeto, dentre eles: um roteiro para criação de uma OSC e um livreto em formato de cordel (Cordel do MROSC) articulando de forma política da literatura cordelista sobre a atuação do projeto OSC Legal.

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